Função essencial e tratamento secundário: O silêncio da Lei de Proteção Funcional sobre a Advocacia no Brasil

15.134/2025, destacando a centralidade da profissão no sistema jurídico e a necessidade de proteção

Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades

Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil

Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos

Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos

Testes provam inviolabilidade do sistema eletrônico de votação

O sistema eletrônico de votação brasileiro foi considerado inviolável depois de diversos testes de

Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha

A condenação do Brasil no caso araguaia

Estarrecedora a quantidade de equívocos jurídicos sobre a condenação do Brasil pela Corte Interamericana.

Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil

Por Nei Calderon.

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita

prosseguir com a ação judicial civil contra a Standard & Poor?s (S&P), por fraudes contra o sistema financeiro e contra os investidores

País terá Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública

A ferramenta prevê um sistema de informação com dados atualizados de segurança pública e padronização do registro de ocorrências no país

Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Entenda os principais pontos da reforma política

apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Elucidação sobre o aborto e sua evolução

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

A regulação possui caráter protagonista para as concessões e, deve se preocupar apenas com as correções de falhas de mercado para proporcionar adequado e saudável ambiente de negócios propício à atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.

Retroatividade na prescrição penal: Novo estudo analisa impactos no sistema de justiça brasileiro

Pesquisa publicada pela Universidade Süleyman Demirel Üniversitesi, assinada pelo Pós-PhD em

Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil

O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.

Andrade Maia Advogados lança universidade corporativa

O Andrade Maia Advogados lançou a Universidade AM, uma universidade corporativa multidisciplinar

REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis, especialmente em relação aos pequenos contribuintes

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical